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Jéssica Fernandes Colombo
Foz do Iguaçu (PR)
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Sobre mim
Advogada
ADVOGADA devidamente registrada na OAB/SP, sob o nº 313.904, bem como em processo de registro na OAB/PR. Atualmente como profissional liberal. Atuo nas áreas de Direito de Família e Direito do Trabalho.
Publicações
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Jéssica Fernandes Colombo
Notícia ·
há 12 anos
Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços, como a conhecida taxa de disponibilidade,...
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 9 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX DF XXXX/XXXXX-1
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROCON/DF. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS, PASSANDO A IMPETRANT...
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Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 12 anos
A ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal das empresas que contratam serviços de microempreendedores individuais ("MEIs")
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2014 a Instrução Normativa RFB nº 1.453/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, a qual estabelece as normas gerais...
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Marcello Stutz
Artigo ·
há 12 anos
A nova geografia dos acordos comerciais
Por Sandra Leis - Sócia do escritório Dannemann Siemsen Já faz quase 10 anos, mas ao ver a foto no mural da minha sala, tudo parece muito recente: lá estou eu, fazendo pose, à frente de uma barreira...
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